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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2021 por LUMIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME, processo nº 924385758, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924385758
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	23/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUMIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME
CNPJ do titular	43.314.446/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Camisas;Combinações [vestuário];Saias;Vestidos;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924385758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220564846 (19/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código IPAS235 · RPI 2782
31/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220564846 (19/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUMIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2717
25/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920239153 (Lumié apparel c.o.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2703
13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924385758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.