Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/09/2021 por MANOEL HELENO FERREIRA DA CRUZ,
processo nº 924383909, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924383909
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de produtos óticos;Comércio de óculos e acessórios para produtos óticos;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923247688 (ÓTICA HELENA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917378342 (OTICAS HELLENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do texto final da especificação de serviços a descrição "ótica" por pertencer à classe internacional 44.código IPAS024 · RPI 2705
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649
Mesma marca em outras classes
Ótica Heleno35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento