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SANTA CRUZ ÓTICA E RELOJOARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2021 por ÓTICA E RELOJOARIA SANTA CRUZ LTDA - ME., processo nº 924367768, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924367768
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓTICA E RELOJOARIA SANTA CRUZ LTDA - ME.
CNPJ do titular15.540.479/0001-26
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924367768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923479880 (ÓTICA SANTA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
  2. 04/07/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230092134 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923479880 (ÓTICA SANTA CRUZ) código IPAS142 · RPI 2739
  3. 18/10/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 923479880 (ÓTICA SANTA CRUZ) e Processo 923891005 (Ótica Santa Cruz) código IPAS142 · RPI 2702
  4. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924367768 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.