Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/09/2021 por HAVAN S.A.,
processo nº 924364726, nas classes 28.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924364726
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924364726 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230478246 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2834
31/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230478246 (03/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HAVAN S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2756
08/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CUBO MÁGICO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2744
03/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210544883 de 15/12/2021código IPAS423 · RPI 2669
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649
Mesma marca em outras classes
Cubo Mágico35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CUBO MÁGICO09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
CUBO MÁGICO41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)