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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2021 por JACIVALDA DOS SANTOS SILVA 01986942538, processo nº 924360780, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924360780
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JACIVALDA DOS SANTOS SILVA 01986942538
CNPJ do titular	37.153.609/0001-00
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Calçados [COMÉRCIO DE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924360780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220540867 (05/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JACIVALDA DOS SANTOS SILVA 01986942538 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI código IPAS235 · RPI 2753
24/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220540867 (05/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JACIVALDA DOS SANTOS SILVA 01986942538 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2716
18/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920508626 (LARA VEÍCULOS), Processo 919551637 (Lara Gabrielly), Processo 920272967 (CANTINHO DA LARA) e Processo 908786883 (LARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2702
19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

Lara Boutique 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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Lara Boutique 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.2 Letras em contorno duplo
9.3.26 Grupos de roupas de diferentes espécies

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924360780 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.