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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2021 por RADIO LOTÉRICA DO BRASIL LTDA, processo nº 924353090, nas classes 41. Registro em vigor até 15/08/2033.

Número do processo	924353090
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/09/2021
Data da concessão	15/08/2023
Vigência até	15/08/2033
Titular	RADIO LOTÉRICA DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular	43.249.346/0001-30
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Operação de loterias [venda de bilhetes de loteria];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Venda de bilhetes de loteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924353090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850240097562 (01/03/2024) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: RADIO LOTÉRICA DO BRASIL LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2841
30/01/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230599359 (06/12/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados código IPAS400 · RPI 2769
15/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2745
18/07/2023 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Incluída a ressalva ?[venda de bilhetes de loteria]? após o item ?operação de loterias?, conforme preceitua o item 5.4.6 do Manual de Marcas. código IPAS029 · RPI 2741
25/01/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210527358 de 02/12/2021 código IPAS423 · RPI 2664
05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924353090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.