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Solight por Ana Lúcia Germano

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2021 por ANA LÚCIA GERMANO NASCIMENTO, processo nº 924350539, nas classes 30. Registro em vigor até 27/08/2034.

Número do processo924350539
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/09/2021
Data da concessão27/08/2024
Vigência até27/08/2034
TitularANA LÚCIA GERMANO NASCIMENTO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Barras de cereais;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Bolos;Chá*;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Crepe;Cuscuz;Doces [confeitos];Empada;Esfiha;Farinhas*;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Muesli;Nhoque;Noodles;Pãezinhos;Panquecas;Pão de queijo;Pão*;Pasta de amendoim;Pastel de forno;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Quibe;Quiches;Refeições à base de noodles;Sal de cozinha;Sorvetes;Tortas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924350539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2799
  2. 11/06/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230008654 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA LÚCIA GERMANO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /> código IPAS237 · RPI 2788
  3. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230008654 (09/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA LÚCIA GERMANO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  4. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840694075 (SOULIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924350539 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.