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MICHELLE MORENO MEDICINA E ESTÉTICA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2021 por MC MEDICINA & ESTÉTICA LTDA - ME, processo nº 924341513, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924341513
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMC MEDICINA & ESTÉTICA LTDA - ME
CNPJ do titular28.094.868/0001-17
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviços médicos e estéticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924341513 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2724
  2. 27/12/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220510414 (15/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>MC MEDICINA & ESTÉTICA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2712
  3. 11/10/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Michelle Moreno? uma vez que não são aceitas autorizações que compreendem somente o ?uso? do direito de personalidade. Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?: ?(...) Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade.?. código IPAS136 · RPI 2701
  4. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MC MEDICINA & ESTÉTICA LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924341513 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.