TEÓFILO REI DO ÓLEO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2021 por D & S CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, processo nº 924335548, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924335548
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	D & S CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
CNPJ do titular	31.375.317/0001-36
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Lubrificação de veículos;Manutenção de veículos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230434748 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: D & S CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS235 · RPI 2833
10/10/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230434748 (11/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: D & S CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2753
11/07/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900763639 (REI DO ÓLEO), Processo 910894094 (REI DO ÓLEO), Processo 817698736 (REI DO OLEO), Processo 908448287 (REI DO OLEO) e Processo 910894264 (REI DO ÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2740
08/03/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210451977 de 15/10/2021 código IPAS423 · RPI 2670
05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924335548 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.