GPA Grupo PIRATAS DO ASFALTO 36AM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2021 por CRISTIANO DA SILVA BALDUINO, processo nº 924310693, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924310693
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CRISTIANO DA SILVA BALDUINO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Distribuição de brindes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924310693 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230414609 (29/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRISTIANO DA SILVA BALDUINO Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA código IPAS235 · RPI 2848
15/04/2025 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230414609 (29/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRISTIANO DA SILVA BALDUINO Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA Detalhes do despacho:Manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do pedido de registro de marca ante a exclusão do elemento ?GPA? do sinal sob exame. código IPAS267 · RPI 2832
26/09/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230414609 (29/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRISTIANO DA SILVA BALDUINO Procurador: BRAXIL SERVICOS AUXILIARES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2751
04/07/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840642318 (GPA), Processo 840642342 (GPA), Processo 830494944 (GPA) e Processo 840642334 (GPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
25/01/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210531997 de 06/12/2021 código IPAS423 · RPI 2664
05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Mesma marca em outras classes

GPA Grupo PIRATAS DO ASFALTO 36AM 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
2.9.22 Esqueletos, partes do esqueleto, ossos (exceto 2.9.23)
2.9.23 Crânios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924310693 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.