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SORVETES FELICIDADE SORVETES E AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por RONALDO DE OLIVEIRA, processo nº 924308826, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924308826
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO DE OLIVEIRA
CNPJ do titular35.117.503/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Churros [doce];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Picolés;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924308826 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909548811 (SORVETES SANTA FELICIDADE) e Processo 909548382 (SORVETES SANTA FELICIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2739
  2. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210552582 de 17/12/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  3. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924308826 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.