Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/09/2021 por JORGE EDUARDO DE SOUZA LEAO JUNIOR LIMITADA,
processo nº 924307820, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924307820
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230425224 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE EDUARDO DE SOUZA LEAO JUNIOR LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br />código IPAS235 · RPI 2830
10/10/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230425224 (04/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE EDUARDO DE SOUZA LEAO JUNIOR LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>DOCUMENTA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2753
04/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome comercial da opoente "LION ENERGY", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917626613 (LION ENERGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2739
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210545267 de 15/12/2021código IPAS423 · RPI 2670
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649