Porto & Co

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por CONFECÇÕES LUIZ EUGÊNIO LTDA, processo nº 924305134, nas classes 35. Registro em vigor até 10/10/2033.

Número do processo	924305134
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/09/2021
Data da concessão	10/10/2023
Vigência até	10/10/2033
Titular	CONFECÇÕES LUIZ EUGÊNIO LTDA
CNPJ do titular	04.604.938/0001-71
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924305134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2753
22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220548818 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONFECÇÕES LUIZ EUGÊNIO LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda código IPAS237 · RPI 2746
17/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220548818 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CONFECÇÕES LUIZ EUGÊNIO LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2715
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904942627 (Companhia do Porto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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Classificação figurativa (Viena)

18.3.2 Barcos a vela, pranchas a vela
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924305134 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.