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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2021 por VINICIUS JACOB NETO PORTO 14968360738, processo nº 924300345, nas classes 25. Registro em vigor até 01/08/2033.

Número do processo924300345
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2021
Data da concessão01/08/2023
Vigência até01/08/2033
TitularVINICIUS JACOB NETO PORTO 14968360738
CNPJ do titular43.050.661/0001-34
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Chapéus [chapelaria];Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924300345 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
  2. 11/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220532467 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VINICIUS JACOB NETO PORTO 14968360738<br /><b>Procurador: </b>Marcos Fabricio Welge Gonçalves<br /> código IPAS237 · RPI 2740
  3. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220532467 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VINICIUS JACOB NETO PORTO 14968360738<br /><b>Procurador: </b>Marcos Fabricio Welge Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910670501 (Vooip) e Processo 904901424 (WOOPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924300345 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.