Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/09/2021 por SILVIA DE PAULA ALVES FERNANDES 05125601616,
processo nº 924294221, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924294221
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bala comestível;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolos;Brigadeiros;Café;Cápsulas de café, cheias;Casquinha para sorvete;Chocolate;Confeitos;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doces [confeitos];Farinha de aveia;Flocos de aveia;Gelados comestíveis;Gomas de mascar;Macarons [bolinhos de massapão];Mel;Petiscos à base de cereais;Picolés;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Tortas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/11/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916154432 (La Glace Sorvete Artesanal Francês), Processo 824849973 (GLACÊ SORVETES) e Processo 908974043 (La Glace Sorvete Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2705
05/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2648
Classificação figurativa (Viena)
19.3.1 Pequenos recipientes cilíndricos ou elípticos (por exemplo tubos para comprimidos ou para batons, potes para creme cosmético, latas de conserva, jarr