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PISO ATÉRMICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2021 por ACACIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, processo nº 924290374, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924290374
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACACIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ do titular10.482.355/0001-18
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Cimento *;Cimento de amianto [fibrocimento];Concreto;Gesso*;Gipsita [material de construção];Granito;Mármore;Pedras de construção;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924290374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230066922 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACACIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230066922 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACACIA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  3. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão e figura ambas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2710
  4. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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