Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
15/09/2021 por CAIO CARVALHO DE MORAIS,
processo nº 924283980, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924283980
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Caipirinha;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240516077 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2888
10/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260008376 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIO CARVALHO DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAIO CARVALHO DE MORAIS<br/>código IPAS270 · RPI 2879
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240516077 (04/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2808
06/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911105255 (CERVEJARIA AVIADOR) e Processo 919700780 (AVIATOR GIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2796
11/10/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850210279290 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919700780 (AVIATOR GIN)código IPAS142 · RPI 2701
12/07/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220227147 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>CAIO CARVALHO DE MORAIS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AVIADOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- ME<br/>código IPAS270 · RPI 2688
25/01/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210528725 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA AVIAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2664
05/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2648