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TOK DE ARTE DECOR ALMOFADAS E ENXOVAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2021 por MARIA LÉCIA DE FREITAS CARDOSO, processo nº 924250240, nas classes 24. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924250240
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2021
Data da concessão06/12/2022
Vigência até06/12/2032
TitularMARIA LÉCIA DE FREITAS CARDOSO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Acolchoado [roupa de cama];Caminhos de mesa, exceto de papel;Capas para almofadas;Capas para colchões;Centro de mesa;Cobertas de cama;Cobertores de cama;Cobertura de mesa [toalha];Colchas;Colchas de cama;Cortinado;Edredons;Fronhas de travesseiros;Guardanapos de mesa têxteis;Jogos americanos de tecidos;Lençóis [têxteis];Mantas de cama;Pano de copa;Pano de prato;Protetores de berço [roupa de cama];Protetores de colchões;Roupa de cama;Roupa de cama, mesa e banho;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;Toalhas de mesa, exceto de papel;Toalhas de rosto de matérias têxteis;Toalhas têxteis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924250240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230041389 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 824395522.<br /> código IPAS530 · RPI 2857
  2. 06/06/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230041389 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2735
  3. 06/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2709
  4. 04/10/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2700
  5. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924250240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.