MAPA DA ADEQUAÇÃO À LGPD

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2021 por EMPREENDEDORISMO LEGAL PRODUTORA DE CONTEUDO E NEGOCIOS ONLINE LTDA, processo nº 924236930, nas classes 45. Registro em vigor até 16/11/2032.

Número do processo	924236930
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/09/2021
Data da concessão	16/11/2022
Vigência até	16/11/2032
Titular	EMPREENDEDORISMO LEGAL PRODUTORA DE CONTEUDO E NEGOCIOS ONLINE LTDA
CNPJ do titular	33.869.342/0001-00
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços jurídicos;Serviços jurídicos no âmbito da privacidade e proteção de dados, especialmente no que diz respeito à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924236930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2706
11/10/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2701
28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Mesma marca em outras classes

MAPA DA ADEQUAÇÃO À LGPD 41 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de EMPREENDEDORISMO LEGAL PRODUTORA DE CONTEUDO E NEGOCIOS ONLINE LTDA

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MANUAL DA LGPD DESCOMPLICADO 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.4.12 Quadriláteros contendo uma ou mais figuras geométricas
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924236930 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.