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OA OPERA ARTE RISTORANTINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2021 por OPERA ARTE RESTAURANTE LTDA, processo nº 924236191, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924236191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPERA ARTE RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular40.330.098/0001-60
UF · PaísPR · BR

Tradução: OA OPERA ARTE PEQUENO RESTAURANTE

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924236191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230381199 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERA ARTE RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Bargueño<br /> código IPAS235 · RPI 2833
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230381199 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERA ARTE RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Bargueño<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 13/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909996890 (RISTORANTINO JARDINS), Processo 909026424 (RISTORANTINO) e Processo 910129266 (OA OPERA ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2736
  4. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210471143 de 28/10/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  5. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924236191 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.