PENEDO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2021 por MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA, processo nº 924219777, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924219777
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Mármore;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924219777 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220541362 (05/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner código IPAS235 · RPI 2746
24/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220541362 (05/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO JOSÉ MIGLIAVACCA Procurador: Silvana Miriam Giacomini Werner Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2716
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820563676 (PENEDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

Mesma marca em outras classes

Penedo 36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PENEDO 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Penedo 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PENEDO 25 · Registro de marca em vigor
PENEDO 37 · Registro de marca em vigor
PENEDO 03 · Registro de marca em vigor
Penedo 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PENEDO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Penedo 40 · Pedido definitivamente arquivado
PENEDO 25 · Pedido definitivamente arquivado
PENEDO 39 · Registro de marca extinto
PENEDO 17 · Registro de marca extinto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924219777 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.