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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2021 por MASSAS PERTUTINA LTDA, processo nº 924204770, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924204770
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSAS PERTUTINA LTDA
CNPJ do titular00.350.204/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Crepe;Empadão;Espaguete;Farinha de mandioca;Farofa;Lasanha;Macarrão;Maionese;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão de queijo;Picolés;Pizzas;Quiches;Ravióli;Sorvetes;Suspiro;Tortas;Tortas [doces e salgadas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924204770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230619994 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS PERTUTINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>George Lindoso Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2840
  2. 14/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220553222 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS PERTUTINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>George Lindoso Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2784
  3. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220553222 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS PERTUTINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>George Lindoso Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825996562 (FRANGET'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924204770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.