Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/09/2021 por SORVETERIA SOL DE VERÃO LTDA ME,
processo nº 924197110, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924197110
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comercio de polpas de frutas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/03/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230294275 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA SOL DE VERÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2828
01/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230294275 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA SOL DE VERÃO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2743
06/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910929858 (Sorvetes Sol de Verão) e Processo 917658337 (SORVETES SOL DE VERÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2735
28/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210444699 de 11/10/2021código IPAS423 · RPI 2660
21/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2646