MESCLATTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2021 por SORVETERIA NICOLY LTDA - ME, processo nº 924194006, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924194006
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SORVETERIA NICOLY LTDA - ME
CNPJ do titular	22.598.216/0001-33
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906621941 (MESCLATO BRIGADEIRO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

Outras marcas de SORVETERIA NICOLY LTDA - ME

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SORVETERIA NICOLY PAI E FILHAS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SORVETERIA NICOLY PAI E FILHAS 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924194006 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.