Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/09/2021 por PAULO MARCELO DA SILVEIRA 85190519872,
processo nº 924186321, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924186321
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por , irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910286116 (RIHANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2735
28/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210509816 de 22/11/2021código IPAS423 · RPI 2660
21/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2646