Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
02/09/2021 por SOHO PUB LTDA,
processo nº 924179546, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924179546
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924179546 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240002612 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5107063-24.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 924179546, referente à marca ?SOHO PUB?. Processo INPI SEI n.º 52402.001868/2024-83.<br />código IPAS639 · RPI 2867
02/04/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240002612 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5107063-24.2023.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 924179546, referente à marca ?SOHO PUB?. Processo INPI: 52402.001868/2024-83.<br />código IPAS462 · RPI 2778
13/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824019245 (SOHO RESTAURANTE) e Processo 820283916 (SOHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2736
08/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210528783 de 02/12/2021 e 850210546396 de 15/12/2021código IPAS423 · RPI 2670
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649
Classificação figurativa (Viena)
26.7.5 Círculos ou elipses contendo um ou mais quadriláteros
27.5.23 Várias letras
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial