Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/09/2021 por STARKE KUGERT - INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA,
processo nº 924170913, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924170913
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo; Baterias de alta tensão; Baterias de anodo; Baterias elétricas para veículos; Baterias para iluminação; Baterias solares; Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Carregadores de pilhas e baterias; Grades para baterias; Placas para baterias.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830557229 (BATERIAS NAVY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.No caso ora em lide, a requerente do pedido pleiteia a marca ?BATERIAS NAVAL?para assinalar serviços elencados na NCL 39, o que colide com o sinal ?BATERIAS NAVY? do reg. 830557229. No caso ora em epigrafe, configura-se colidencia por semelhança grafica, fonetica e ideologica referente ao sinal registravel ?NAVAL? (requerente) vs ?NAVY? (Ingl., naval, marinha) da anterioridade apontada como colidente haja vista que tais similitudes podem acarretar confusão entre os usuarios destes serviços.Isto posto, somos pelo indeferimento do pedido ora em cotejo.código IPAS024 · RPI 2701
21/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2646
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