GATA DE BOTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2021 por GATA DE BOTAS COMÉRCIO DE MODA EIRELI, processo nº 924164433, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924164433
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/09/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GATA DE BOTAS COMÉRCIO DE MODA EIRELI
CNPJ do titular	31.054.706/0001-60
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário e calçados.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220549305 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GATA DE BOTAS COMÉRCIO DE MODA EIRELI Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS235 · RPI 2745
17/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220549305 (09/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GATA DE BOTAS COMÉRCIO DE MODA EIRELI Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2715
11/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915966450 (O GATO DE BOTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924164433 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.