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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2021 por EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA, processo nº 924153032, nas classes 41. Registro em vigor até 19/09/2033.

Número do processo	924153032
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/09/2021
Data da concessão	19/09/2023
Vigência até	19/09/2033
Titular	EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA
CNPJ do titular	24.294.209/0001-73
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Organização de competições desportivas;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de congressos;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924153032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2750
04/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220527273 (25/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA Procurador: RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA código IPAS237 · RPI 2739
27/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220527273 (25/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA Procurador: RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA código IPAS360 · RPI 2712
27/09/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909804273 (IS Instituto Suassuna) e Processo 912255668 (IS INSTITUTO SIMÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2699
21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

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CARAVANA DA VERDADE 41 · Registro de marca extinto
TV CORREIO · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924153032 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.