Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/09/2021 por PHARMABELLA - FARMACIA DE MANIOULAÇÃO LTDA,
processo nº 924149442, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924149442
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Aminoácidos para uso medicinal;Balas [doces] medicinais;Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal;Bebidas medicinais;Cápsulas para remédios;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Comprimidos para uso farmacêutico;Fibras alimentares;Gomas de mascar para uso medicinal;Jujubas medicinais;Pílulas antioxidantes;Pílulas inibidoras de apetite;Preparações farmacêuticas;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparações químicas para uso medicinal;Preparações vitamínicas*;Suplementos nutricionais;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230323900 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PHARMABELLA - FARMACIA DE MANIOULAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA<br />código IPAS235 · RPI 2832
22/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230323900 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PHARMABELLA - FARMACIA DE MANIOULAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2746
06/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850210277475 referente ao registro 920469990 (OnLife Nutrition). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912481900 (PERFECTHA), Processo 820698822 (PERFECTA), Processo 825651824 (PERFECTHA-DERM) e Processo 825699401 (PERFECTHA-DERM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2735
06/06/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230152043 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SINCLAIR PHARMACEUTICALS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2735
28/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210509683 de 22/11/2021código IPAS423 · RPI 2660
21/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2646