Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/08/2021 por PVDB PARTICIPAÇÕES LTDA.,
processo nº 924148489, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924148489
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924148489 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico HIMALAYA do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921229062 (HIMALAYA TOWN CENTER) e Processo 920699057 (HIMALAYA TOWN CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme solicitação feita através da petição nº 850230245469, de 26/05/2023.código IPAS024 · RPI 2758
07/11/2023Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230245469 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PVDB PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Elissa Macedo Fortunato<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologação da desistência parcial publicada na RPI 2741, de 18/07/2023, para aproveitamento do ato da parte.<br />código IPAS403 · RPI 2757
18/07/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230245469 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>PVDB PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Elissa Macedo Fortunato<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Desenvolvimento e incorporação.<br />código IPAS270 · RPI 2741
28/03/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de acordo com a NCL(11) 36 reivindicada, indicando quais os serviços de ?desenvolvimento e incorporação? a serem assinalados, uma vez que conforme declarado, tal item se encontra genérico. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de Nice e na lista auxiliar de serviços (ambas disponíveis no Portal do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao) (PARA A OPOSTA). Cumpra na NCL(11).código IPAS136 · RPI 2725
28/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210493584 de 11/11/2021código IPAS423 · RPI 2660
21/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2646