Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/08/2021 por ELENICE SILVA DELTA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA ME,
processo nº 924124466, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924124466
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de metais comuns e suas ligas;Comércio (através de qualquer meio) de metais preciosos e suas ligas;Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio (através de qualquer meio) de acessórios; Comércio (através de qualquer meio) de maquiagens; Comércio (através de qualquer meio) de encapsulados; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos capilares;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/03/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230318693 (08/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELENICE SILVA DELTA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA ME<br />código IPAS235 · RPI 2827
22/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230318693 (08/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELENICE SILVA DELTA COSMÉTICOS DISTRIBUIDORA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2746
09/05/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826664083 (DELTA), Processo 904691063 (DELTA), Processo 906267781 (CREME DE ARNICA DELTA) e Processo 904691284 (DELTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2731
21/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210499169 de 16/11/2021código IPAS423 · RPI 2659
14/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2645
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