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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/08/2021 por MARIANA DE OLIVEIRA GOMES SANTANA 06120762450, processo nº 924098635, nas classes 28. Registro em vigor até 18/07/2033.

Número do processo924098635
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2021
Data da concessão18/07/2023
Vigência até18/07/2033
TitularMARIANA DE OLIVEIRA GOMES SANTANA 06120762450
CNPJ/CPF do titular20.885.473/0001-20
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2741
  2. 21/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230034189 (25/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5)<br /><b>Requerente: </b>MARIANA DE OLIVEIRA GOMES SANTANA 06120762450<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme o artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 30. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Pagamento da concessão (prazo extraordinário)<br /> código IPAS270 · RPI 2724
  3. 11/10/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2701
  4. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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Classificação figurativa (Viena)