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FASCÍNIUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2021 por T D A MAGALHÃES, processo nº 924093781, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924093781
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularT D A MAGALHÃES
CNPJ do titular04.680.939/0001-03
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Aventais [vestuário];Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Blusa militar;Bonés;Cachecóis;Calça para equitação;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Capuzes [vestuário];Cintos [vestuário];Colarinhos [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Cuecas;Faixas [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Pulôveres;Roupa para ginástica;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Saias;Suéteres;Ternos;Trajes;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924093781 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230246453 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T D A MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230246453 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>T D A MAGALHÃES<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900934425 (Fascínio), Processo 828815240 (FASCYNIOS) e Processo 907409946 (FASCYNIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  4. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210505607 de 19/11/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  5. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de T D A MAGALHÃES

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924093781 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.