Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/08/2021 por TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA,
processo nº 924086335, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924086335
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Importação, Exportação e Comércio de café in natura, torrado e/ou em pó, no atacado e no varejo.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230608495 (12/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br />código IPAS428 · RPI 2882
25/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230234394 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2825
04/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230234394 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LAURO GARCEZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2739
21/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: BANANAS OURO VERDE (923286071) e CAMPO OURO VERDE (921658621). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900430834 (OURO VERDE), Processo 901776025 (OURO VERDE) e Processo 918808715 (CASTANHAS OURO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2724
21/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210498360 de 13/11/2021código IPAS423 · RPI 2659
14/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2645
Mesma marca em outras classes
CAFÉ OURO VERDE · Aguardando prazo de apresentação de oposição