GAROTA DE PINHEIROS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2021 por GAROTA DA VILA LANCHONETE, BAR E EMPORIO LTDA, processo nº 924080418, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	924080418
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/08/2021
Data da concessão	01/11/2022
Vigência até	01/11/2032
Titular	GAROTA DA VILA LANCHONETE, BAR E EMPORIO LTDA
CNPJ do titular	14.985.894/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924080418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301230007703 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° : 5093468-89.2022.4.02.5101? 25ª VF-RJPROCESSO INPI: 52402.004577/2023-66Trânsito em julgado de ação que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:" A referida sentença julgou procedente o pedido para declarar a nulidade dos atos administrativosque concederam os registros nºs 905.525.515, 924.080.248, 924.080.337, 924.080.418, 924.080.477,924.080.515, 924.080.540 e 924.080.094, referentes à marcas de titularidade da ré/apelante ?GAROTADA VILA?, ?GAROTA DE MOEMA?, ?GAROTA DE PERDIZES?, ?GAROTA DE PINHEIROS?, ?GAROTA DOBROOKLIN?, ?GAROTA DO ITAIM?, ?GAROTA DO TATUAPÉ? e ?GAROTINHA DE MOEMA", bem comopara condenar a empresa ré a se abster do uso da expressão "GAROTA" como marca." código IPAS639 · RPI 2837
04/07/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230007703 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° : 5093468-89.2022.4.02.5101? 25ª VF-RJPROCESSO INPI: 52402.004577/2023-66 código IPAS462 · RPI 2739
01/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2704
20/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2698
14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.8 Lábios, bocas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924080418 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.