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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/08/2021 por TELEVISÃO PIONEIRA LTDA., processo nº 924069724, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924069724
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELEVISÃO PIONEIRA LTDA.
CNPJ do titular09.590.480/0001-62
UF · PaísPI · BR

Tradução: CV Crianças

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Streaming [distribuição de dados];Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924069724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2749
  2. 16/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220488412 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2732
  3. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220488412 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  4. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920002463 (C&V INTERNET) e Processo 818989815 (CV-TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  5. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TELEVISÃO PIONEIRA LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924069724 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.