Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/08/2021 por COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS,
processo nº 924068434, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924068434
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio de produtos de panificação;Comércio de produtos alimentícios;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento diferenciador de nome de empresa de terceiro (AURORA BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918436834 (AURORA VA), Processo 918436940 (AURORA BOREAL), Processo 006214452 (AURORA), Processo 007087292 (AURORA), Processo 821052608 (AURORA FINE BRANDS SINCE 1946), Processo 905070542 (AURORA), Processo 909475709 (AURORA fine brands since 1946), Processo 918436397 (AURORA VA), Processo 900769874 (Aurora Boreal), Processo 909703299 (AURORA), Processo 830018964 (AURORA DEL SUR), Processo 811811212 (AURORA), Processo 908496320 (AURORA PROCEDÊNCIAS), Processo 200008560 (AURORA), Processo 909702985 (AURORA), Processo 918437032 (AURORA BOREAL), Processo 905290860 (AURORA), Processo 909475733 (AURORA fine brands since 1946) e Processo 909766746 (VINÍCOLA AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2724
21/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210492104 de 10/11/2021 e 850210492240 de 10/11/2021código IPAS423 · RPI 2659
14/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2645