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ARMARINHO SOLAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2021 por SOLAR ARTIGOS DE ARMARINHOS E CONFECÇÕES LTDA-ME, processo nº 924055553, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924055553
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLAR ARTIGOS DE ARMARINHOS E CONFECÇÕES LTDA-ME
CNPJ do titular96.821.046/0001-40
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de artigos de armarinho; Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230233488 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR ARTIGOS DE ARMARINHOS E CONFECÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro impeditivo, em sede de Processo de Caducidade instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240295511 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823304809 (LOJAS SOLAR) código IPAS499 · RPI 2818
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230233488 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLAR ARTIGOS DE ARMARINHOS E CONFECÇÕES LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823304809 (LOJAS SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 21/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210490293 de 09/11/2021 código IPAS423 · RPI 2659
  5. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2645

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