Little Bia ACESSÓRIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2021 por LITTLE BIA ACESSORIO LTDA, processo nº 924051795, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924051795
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/08/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LITTLE BIA ACESSORIO LTDA
CNPJ do titular	42.246.292/0001-97
UF · País	MG · BR

Tradução: Pequena Bia

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira];Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Contas de madeira para bijuteria;Correntes [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Medalhões [joias e bijuterias];Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tarraxa para brinco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924051795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220428563 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LITTLE BIA ACESSORIO LTDA Procurador: ALAN BENITES DA SILVA código IPAS235 · RPI 2734
27/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220428563 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LITTLE BIA ACESSORIO LTDA Procurador: ALAN BENITES DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2712
06/09/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903176807 (BIA ACESSÓRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2644

Outras marcas de LITTLE BIA ACESSORIO LTDA

Little Bia 40 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924051795 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.