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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2021 por R S T SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 924040874, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924040874
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR S T SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular08.316.162/0001-45
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por redes de fibra óptica;Comunicações por telefone;Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Serviços de telefonia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924040874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260130966 (18/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 50714974320254025101? 12ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.013796/2025-06<br /> código IPAS462 · RPI 2896
  2. 11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230232684 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EAI TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jordana Magalhães Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2823
  3. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230232684 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EAI TELECOMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jordana Magalhães Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  4. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828164878 (E AÍ?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  5. 03/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210446588 de 13/10/2021 código IPAS423 · RPI 2669
  6. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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Classificação figurativa (Viena)