Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2021 por ERP TECNOLOGIA SOLAR LTDA,
processo nº 924028386, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924028386
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Promoção de vendas para terceiros;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Serviços de intermediação comercial;Marketplace voltado para o mercado de energia solar que facilita o processo de aquisição de sistemas solares e conecta integradores e ditribuidores do mercado;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230158549 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARMARKET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robert Emmanuel de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2874
22/10/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230158549 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARMARKET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robert Emmanuel de Oliveira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230242753 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923131302 (MARKET SOLAR)código IPAS499 · RPI 2807
09/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230158549 (06/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLARMARKET LTDA<br /><b>Procurador: </b>Robert Emmanuel de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2731
07/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923131302 (MARKET SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2718
06/09/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 923131302 (MARKET SOLAR)código IPAS142 · RPI 2696
08/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2644