Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/08/2021 por CRISTIANO ZARDIN PEIXOTO - ME,
processo nº 924026413, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924026413
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de pedras preciosas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/01/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230226081 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTIANO ZARDIN PEIXOTO - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br />código IPAS235 · RPI 2821
04/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230226081 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTIANO ZARDIN PEIXOTO - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2739
28/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome empresarial de DIPEDRAROCHAS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906338387 (DIPEDRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2725
01/11/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220053953 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CRISTIANO ZARDIN PEIXOTO - ME<br /><b>Procurador: </b>Diogo Martins Boos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2704
07/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210469555 de 27/10/2021código IPAS423 · RPI 2657
08/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2644