Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/08/2021 por OH PET ALIMENTOS NATURAIS PARA ANIMAIS LTDA,
processo nº 924010932, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924010932
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Alimentação Natural para Animais de Estimação (Pet); Acessórios para Animais de Estimação (Pet);
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/01/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230231639 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OH PET ALIMENTOS NATURAIS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabio Jesus dos Santos<br />código IPAS235 · RPI 2818
11/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230231639 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OH PET ALIMENTOS NATURAIS PARA ANIMAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabio Jesus dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2740
21/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922323267 (O PET) e Processo 916804275 (OI PET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2724
07/12/2021Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210460702 de 21/10/2021 e 850210474744 de 29/10/2021código IPAS423 · RPI 2657
08/09/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2644