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AHIANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2021 por MARIA SIDNEIA DE ALMEIDA, processo nº 923999248, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923999248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA SIDNEIA DE ALMEIDA
CNPJ do titular18.685.169/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220083872 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ALPARGATAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 08/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919434754 (ARIANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2831
  3. 14/03/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220334986 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919434754 (ARIANNA) código IPAS142 · RPI 2723
  4. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210471081 de 28/10/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  5. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARIA SIDNEIA DE ALMEIDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923999248 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.