Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/08/2021 por QUALITYVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS,
processo nº 923989781, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923989781
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923989781 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230220523 (13/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITYVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br />código IPAS235 · RPI 2825
16/04/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240121121 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITYVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br />código IPAS270 · RPI 2780
25/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230220523 (13/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALITYVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandro Duarte Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2742
14/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial VET QUALITY ? PET SHOP LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917184734 (QuallyVets) e Processo 903841312 (VET QUALITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2723
03/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850210510894 de 23/11/2021 e 850210538863 de 09/12/2021código IPAS423 · RPI 2669
19/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2650
14/09/2021Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2645