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Bloco D Construtora

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2021 por D.CAVALCANTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO - EIRELI, processo nº 923988874, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923988874
SituaçãoRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularD.CAVALCANTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO - EIRELI
CNPJ/CPF do titular39.251.744/0001-14
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Assessoria, consultoria e informação em reparo e manutenção de utensílios domésticos;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Calafetagem;Colocação de papel de parede;Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção de estante para feira, exposição e loja;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de calha;Construção e reparação em colocação de cerca de arame;Construção e reparação em colocação de esquadria;Construção e reparação em colocação de piso;Construção e reparação em colocação de tela;Consultoria na área de construção civil;Consultoria técnica em coleta [seleção] de materiais;Demolição de edificações;Desentupimento e limpeza de cano e tubulação;Envernizamento;Impermeabilização de edificações;Impermeabilização em obra civil;Instalação de cabos;Instalação de equipamentos de cozinha;Instalação de portas e janelas;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo;Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Instalação e reparo de dispositivos de irrigação;Instalação e reparo de elevadores;Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento;Instalação e reparo de equipamentos de proteção contra inundações;Montagem de andaimes;Montagem de estandes de feira de exposições e lojas;Montagem de estruturas metálicas para eventos;Pavimentação de rua;Perfuração de poços;Perfuração do solo;Pintura ou reparo de letreiros;Pintura, de interior e de exterior;Provimento de informações sobre construção;Provimento de informações sobre reparos;Reconstrução de edificações [reedificação];Serralheria [conserto];Serviços de alvenaria;Serviços de carpintaria;Serviços de cobertura de telhado;Serviços de eletricistas;Serviços de encanamento;Serviços de isolamento para edificações;Serviços de pedreiro;Serviços de pinturas viárias;Serviços de reboco;Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção];Serviços domésticos [serviços de limpeza];Supervisão de trabalhos de construção civil;Terraplanagem;Tratamento antiferrugem;serviços de bombeiro hidráulico;serviços de construtor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923988874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000646 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro com efeitos suspensos. Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.510 - 9a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, com concessão de tutela de urgência, nos seguintes termos: "Concedo a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos do registro n. 923988874, da marca BLOCO D CONSTRUTORA, a fim de que não sejam impostos óbices administrativos para viabilizar o registro marcário da parte autora, conforme requerido em réplica". Processo INPI nº 52402.000402/2024-61<br /> código IPAS462 · RPI 2895
  2. 15/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000646 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.510. Registro sub judice. Processo INPI nº 52402.000402/2024-61<br /> código IPAS462 · RPI 2832
  3. 15/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240000582 (29/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária 09ª VF (RJ) - nº 5132392-38.2023.4.02.5101, referente ao processo INPI nº 52402.000402/2024-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2771
  4. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230488171 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BLOCO D ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  5. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  6. 14/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2723
  7. 18/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210561934 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>D.CAVALCANTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Gilber Bento Da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2663
  8. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210469107 de 27/10/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  9. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

Classificação figurativa (Viena)