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Renata Caetano Pâtisserie

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2021 por RENATA DE MOURA CAETANO, processo nº 923981985, nas classes 30. Registro em vigor até 25/04/2033.

Número do processo923981985
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/08/2021
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularRENATA DE MOURA CAETANO
CNPJ do titular28.117.139/0001-39
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Balas;Baozi;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Caramelos [balas];Chocolate;Churros [doce];Chutney [condimento];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Empada;Empadão;Esfiha;Farofa;Fondants [confeitos];Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Maçapão;Macarons [bolinhos de massapão];Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Muesli;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pamonha doce;Panquecas;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pasta de gengibre [tempero];Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pastel de forno;Pastilhas [confeitos];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Polvilho;Preparações aromáticas para uso alimentar;Preparações feitas com cereais;Preparações para engrossar creme batido;Profiteroles;Pudins;Quiches;Quindins;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Sagu;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Sorvetes;Suspiro;Tabule;Torrone;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortillas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923981985 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240025312 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RENATA DE MOURA CAETANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2852
  2. 10/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240025312 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>RENATA DE MOURA CAETANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2840
  3. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230513863 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SELMI S/A<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  4. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  5. 14/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2723
  6. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210480456 de 03/11/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  7. 31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923981985 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.