Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/08/2021 por MARIA MARIA CAFÉ, GELATO E CONFEITARIA EIRELI - ME,
processo nº 923965785, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
923965785
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Café;Chá*;Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Croissants;Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Pãezinhos;Pão de queijo;Pão*;Pastel frito;Picolés;Sanduíches;Sorvetes;Sucedâneos de café;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/07/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220528047 (26/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARIA CAFÉ, GELATO E CONFEITARIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Lofrano Malagutti<br />código IPAS235 · RPI 2739
27/12/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220528047 (26/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA MARIA CAFÉ, GELATO E CONFEITARIA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Lofrano Malagutti<br />código IPAS360 · RPI 2712
27/09/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910413550 (MARIA MARIA Doces & Requeijão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2699
31/08/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2643