Departamento de Mães Associação Pomba Branca da SEICHO-NO-IE DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2021 por SEICHO-NO-IE DO BRASIL, processo nº 923963456, nas classes 16. Registro em vigor até 12/09/2033.

Número do processo	923963456
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/08/2021
Data da concessão	12/09/2023
Vigência até	12/09/2033
Titular	SEICHO-NO-IE DO BRASIL
CNPJ do titular	61.278.388/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; anotações (blocos para-); bandeiras [de papel]; blocos de notas [cadernos], blocos de papel em múltiplas vias papelaria, blocos para anotações; calendários de folhas descartáveis; calendários; cartazes [pôsteres]; confecções de cartazes; catálogos; cromos; fichário para papeis soltos; folhetos; gravuras; impressas (publicações-); impresso (material-); impressos [gravuras]; jornais; livros; manuais [impressos]; marcadores de livros; panfletos; periódicos; prospectos; publicações impressas; revistas [periódicos]; suporte de livros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923963456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2749
22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220470618 (21/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SEICHO-NO-IE DO BRASIL Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS237 · RPI 2746
28/03/2023 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850220470618 (21/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SEICHO-NO-IE DO BRASIL Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003 e da solicitação apresentada pela Recorrente, manifeste-se essa quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?A maternidade é para toda a vida!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2725
06/12/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220470618 (21/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SEICHO-NO-IE DO BRASIL Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2709
23/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2694
31/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2643

Mesma marca em outras classes

Departamento de Mães Associação Pomba Branca da SEICHO-NO-IE DO BRASIL 41 · Registro de marca em vigor

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Classificação figurativa (Viena)

2.5.6 Bebês
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
2.9.14 Mãos, mãos em taça, dedos, marcas de mãos ou marcas de dedos, braços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923963456 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.